Pessoa integrative cancer care Lda, com sede em Campo Grande 4, 1.º Esq., 1700-092 Lisboa, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do nosso website e dos serviços de saúde que prestamos. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação portuguesa aplicável. Podemos atualizar esta política periodicamente; por isso, recomendamos que a consulte regularmente.

Dados Pessoais que Recolhemos

• Dados de identificação e contacto: nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone, idade e outras informações pessoais necessárias para prestar cuidados de saúde.

• Dados de saúde: histórico médico e clínico fornecido pelo paciente, informações sobre diagnósticos e tratamentos, e outros dados sensíveis necessários ao atendimento. Estes dados são considerados dados pessoais sensíveis segundo o RGPD e recebem proteção reforçada.

• Dados financeiros e de agendamento: quando agenda consultas connosco através de plataformas externas (como Calendly) e efetua pagamentos (por exemplo, via Stripe), parte dos seus dados (ex.: detalhes de pagamento e marcações) são recolhidos diretamente por esses prestadores, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade. Nós não armazenamos dados de cartão de crédito no nosso site; tal informação é tratada de forma segura pelo Stripe.

• Dados técnicos de navegação: IP, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da visita, entre outros dados anónimos de uso do site. Atualmente o nosso site não utiliza cookies analíticos ou de marketing, apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento básico. Se no futuro incorporarmos cookies para melhorar a experiência (por exemplo, cookies de estatísticas), só o faremos após obter o consentimento prévio, livre, específico e informado do utilizador, conforme exige a legislação (Diretiva ePrivacy / Lei dos Cookies).

Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os dados recolhidos para as seguintes finalidades, sempre com estrita observância do necessário para cada caso:

• Prestação de cuidados de saúde e agendamento: para cumprir com o contrato de prestação de serviços de saúde integrativa, marcar consultas, preparar atendimentos e emitir receitas ou guias quando aplicável.

• Comunicação com o paciente: para enviar informações relativas à marcação de consultas, lembretes, resultados de exames e outras comunicações necessárias ao acompanhamento clínico.

• Cumprimento de obrigações legais: para fins de faturação e contabilidade (facturas e declarações fiscais), registro de prontuário e cumprimento das normas da legislação em vigor.

• Melhoria de serviços e estatísticas: podemos utilizar dados agregados e anónimos dos pacientes para elaboração de relatórios estatísticos internos, estudos clínicos não identificáveis e melhoria contínua da qualidade dos nossos serviços. Todos os dados estatísticos são processados de forma a não permitir a identificação pessoal dos pacientes, protegendo-se a privacidade individual.

• Segurança e administração do site: para garantir a integridade e funcionamento do nosso website, analisar tráfego e prevenir fraudes ou acessos não autorizados.

Base Legal para o Tratamento

Os tratamentos de dados pessoais que realizamos assentam nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: tratamento necessário para cumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde ao paciente (Agendamento de consultas, acompanhamento clínico, faturação de tratamentos).

• Consentimento: em especial para o tratamento de dados de saúde e para o envio de comunicações informativas, obtemos o consentimento explícito do titular. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento até então.

• Obrigação legal: cumprimento de obrigações legais (por exemplo, fiscais, de saúde pública ou de registo clínico).

• Interesse legítimo: em alguns casos, para fins estatísticos, de melhoria dos serviços ou segurança do sistema, ponderamos que o nosso interesse legítimo não prevalece sobre os direitos dos titulares, usando sempre dados anonimizados quando possível.

Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem partilhamos os seus dados pessoais com entidades externas para fins comerciais. No entanto, podemos partilhar informações pessoais nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços externos: utilizamos plataformas de terceiros para agendamento (Calendly) e pagamentos (Stripe). Estes prestadores tratam os seus dados de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e com a legislação aplicável; apenas enviamos a eles os dados necessários (ex.: nome, e-mail e detalhes do agendamento).

• Armazenamento seguro: informações eletrónicas de pacientes são guardadas em ambiente cifrado através do serviço Tresorit, que oferece armazenamento em nuvem com criptografia de ponta a ponta. Só pessoas autorizadas na clínica têm acesso a estes dados, reforçando a segurança e confidencialidade.

• Autoridades e cumprimento legal: podemos divulgar dados pessoais às autoridades competentes (autoridades de saúde, fiscais, polícia, tribunais, CNPD, etc.) quando exigido por lei ou para defender os nossos direitos em caso de litígio, sempre nos estritos limites legais.

• Outros casos específicos: quando autorizados pelo paciente ou exigido por lei, por exemplo para partilhar dados com outros profissionais de saúde ou parceiros diretamente envolvidos no tratamento do paciente. Nesse caso, a informação é restrita ao mínimo necessário.
  Atualmente, não realizamos transferências de dados para países fora do Espaço Económico Europeu. Caso venha a ocorrer, garantimos que serão adotadas as salvaguardas legais adequadas.

Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Destacamos:

• Criptografia: todos os dados eletrónicos de pacientes são armazenados em serviços com encriptação (por exemplo, Tresorit) e os backups são igualmente cifrados.

• Acesso restrito: apenas pessoal autorizado e com necessidade clínica de acesso pode visualizar os dados dos pacientes. Os colaboradores são instruídos sobre confidencialidade e proteção de dados.

• Infraestrutura segura: o nosso site utiliza ligações seguras (HTTPS) e firewalls para proteger as informações em trânsito. Fazemos atualizações regulares de sistemas e antivírus.
  Apesar destes esforços, nenhum sistema é infalível. Não podemos garantir 100% de segurança de dados transmitidos pela Internet; contudo, compromemo-nos a notificar o titular em caso de violação grave de dados que possa comprometer seus direitos.

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site da Pessoa Integrative Cancer Care utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência de navegação e para fins funcionais, analíticos e de marketing. Para informações detalhadas sobre os cookies utilizados e como gerir o seu consentimento, consulte a nossa Política de Cookies.